Os motoristas que exercem atividade de transporte remunerado têm de realizar prova de atualização para renovar a Carteira Nacional de Habilitação?
R.: Os motoristas que exercem atividade remunerada habilitados até janeiro de 1998 têm de fazer prova de atualização, tal como os demais condutores, ao renovar a Carteira Nacional de Habilitação. É o caso dos taxistas, por exemplo. Apenas, os motoristas aprovados em cursos especializados ou de atualização para condutores de veículos não precisam realizar o teste. Isso porque esse grupo recebe aulas de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, conteúdo cobrado na prova, durante o curso.
Os motoristas que exercem atividade remunerada têm de fazer avaliação psicológica toda vez que renovar a CNH?
R.: Sim. Os condutores profissionais, independentemente da data de retirada da Primeira Habilitação, precisam passar por avaliação psicológica antes do exame de aptidão física e mental na ocasião da renovação da CNH.
A carteira de motorista apresentará a informação de que o motorista exerce atividade remunerada?
R.: Sim. A CNH trará a informação de que o motorista está apto a exercer transporte remunerado. O Detran só poderá incluir este dado na CNH do motorista após aprovação na avaliação psicológica.
O motorista que exerce atividade remunerada tem a opção de não registrar a informação na CNH?
R.: Não. Na abertura do processo de renovação da CNH, o motorista tem de apresentar uma declaração de que exerce ou não atividade remunerada sob as penas da lei.
O que deve fazer o motorista caso mude de condição e passe a exercer atividade remunerada?
R.: A qualquer momento, o motorista pode solicitar a inclusão na CNH da informação de que ele exerce atividade remunerada. Ele deve, no entanto, submeter-se a avaliação psicológica.
