Primeira habilitação
Com a vigência da nova lei, o candidato à primeira habilitação é submetido a cumprir uma carga horária de 45 horas, divididas em nove dias, de curso teórico.
No curso teórico o aluno terá aulas de Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Mecânica, Primeiros Socorros , Meio Ambiente e Cidadania.
Renovação
Os condutores que se habilitaram até 1999 serão submetidos a curso ou prova teórica, para a renovação de sua CNH.
No curso serão abordados os seguintes temas: Legislação de Transito, Direção Defensiva e Primeiros Socorros.
O curso tem duração de 12 horas, sendo divididas em 3 dias.
A prova é composta de 30 questões e tem duração máxima de 40 minutos e os temas abordados são: Legislação de Transito, Direção Defensiva e Primeiros Socorros.
O objetivo é alcançar ao menos 70% de aproveitamento. O resultado é conhecido na hora.
A diferença entre o curso e a prova é a seguinte: o candidato que se submete à prova precisa, obrigatoriamente, atingir 70% de aproveitamento e para os condutores que se submetem ao curso, não existe nota mínima de aproveitamento, ou seja, não existe reprovação.
Reciclagem
Muitos motoristas infratores perderam a carteira e tiveram que voltar à sala de aula para recuperá-la por meio dos cursos de reciclagem de condutor infrator. O objetivo do programa é reciclar o motorista, identificar e conduzir as falhas, atualizá-los sobre a legislação vigente, além de desenvolver atitudes psicossociais positivas referentes ao trânsito.
O curso de reciclagem tem duração de 20 horas e é dividido em quatro disciplinas: Direção Defensiva, Legislação de Trânsito, Meio Ambiente e Cidadania, e Primeiros Socorros.
A suspensão direta da carteira de motorista ocorre devido a nove situações. Entre elas estão exceder os 20 pontos da carteira, ser pego fazendo rachas ou pegas, ameaçar pedestres, ultrapassar o limite máximo de velocidade, omitir socorro e não usar capacete.
Desde 1999 até ano passado 90.173 motoristas tiveram a carteira suspensa. Destes, 35.415 entregaram o documento para o Detran, esperaram o período de suspensão que varia de 1 a 12 meses para primeira suspensão e de 6 meses a 2 anos para reincidente. Os demais continuam dirigindo ilegalmente.
Se forem pegos, esses motoristas ficarão dois anos sem poder dirigir e terão que passar novamente por todo o processo da auto-escola.
O conteúdo a ser estudado para a prova é: Legislação de Transito, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Meio Ambiente e Cidadania.
